50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - PR

TRANSPORTE AÉREO - INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA

LEGISLAÇÃO - PR

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 1.083, de 14.11.01 (DOM de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Multas de Trânsito Municipais - Parcelamento

BOLETIM 50-B/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM

ICMS - PR

TRANSPORTE DE MERCADORIA FRACIONADA - DISPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.332, de 26.11.01 (DOE de 27.11.01)
ICMS - Alterações na Legislação

Resolução Sefa nº 129, de 06.11.01 (DOE de 20.11.01)
IPVA - Parcelamento - Procedimentos Administrativos

Norma de Procedimento Fiscal nº 071, de 09.11.01 (DOE de 20.11.01)
ICMS - Tabela de Preços Mínimos - Aditamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 072, de 14.11.01 (DOE de 26.11.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 19 a 25.11.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 1.062, de 08.11.01 (DOM de 22.11.01)
Assuntos Diversos - Alvará de Licença Para Localização e Funcionamento - Concessão

Instrução Normativa SMRH nº 05, de 14.11.01 (DOM de 22.11.01)
Assuntos Diversos - Projeto Cartão Qualidade - Requisitos