48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/2001
4ª Semana de Novembro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MS/MT/RO

SINISTROS COM MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ICMS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.545, de 12.11.01 (DOE de 13.11.01)
Assuntos Diversos - Vans de Turismo - Cadastro e Certificado de Habilitação

Decreto nº 10.547, de 12.11.01 (DOE de 13.11.01)
ICMS - Convênio - Publicação

Decreto nº 10.548, de 12.11.01 (DOE de 13.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.549, de 12.11.01 (DOE de 13.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.370, de 09.11.01 (DOE de 12.11.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.371, de 12.11.01 (DOE de 14.11.01)
ICMS - Estabelecimento Industrial ou Agropecuário - Bens Destinados ao Ativo Fixo - Dispensa da Cobrança do Imposto

Deliberação Jucems nº 02, de 28.09.01 (DOE de 14.11.01)
Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - Tabela de Preços Dos Serviços - Retificação

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.694, de 29.10.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Conjunta GAB/Sefaz/CRE nº 010, de 31.10.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Concessionárias de Veículos Automotores - Regime Especial

BOLETIM 48-B/2001
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTORNO DE CRÉDITOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001

ICMS - MS

BRINDES - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.315, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS - Processso Administrativo Tributário - Disposições Gerais

ICMS - MT

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO - PROCEDIMENTOS

ISS - RO/MT/MS

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE/SEFIN nº 002, de 07.11.01 (DOE de 13.11.01)
ICMS - Alteração de Lançamento de Dare no Sitafe - Procedimentos