BOLETIM
31-A/2001
5ª Semana de Julho
IPI
TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO
ICMS - MS
CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - EMPRESA LOCALIZADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - TERMO DE ACORDO
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.257, de 09.07.01 (DOE de 10.07.01)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental Estadual
Lei nº 2.262, de 16.07.01 (DOE de 17.07.01)
ICMS - Forma Excepcional de Pagamento de Créditos Tributários - Alterações
Lei nº 2.265, de 17.07.01 (DOE de 18.07.01)
Assuntos Diversos - Caixas Eletrônicos - Medidas de Segurança
Portaria SAT nº 1.357, de 09.07.01 (DOE de
10.07.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria SAT nº 1.359, de 13.07.01 (DOE de
17.07.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT/RO
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - NOVA COMPOSIÇÃO (AJUSTE SINIEF Nº 06/00)
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 046, de 19.07.01 (DOE de
19.07.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Agricultura
Instrução Normativa Sefaz /GAB/SAT nº
06, de 19.07.01 (DOE de 19.07.01)
Assuntos Diversos - Processos em Trâmite na Gpe - Procedimentos - Alterações
Decreto nº 2.814, de 19.07.01 (DOE de 19.07.01)
ICMS - Exportação de Produtos Industrializados - Habilitação e Credenciamento de
Pequenas Indústrias
BOLETIM
31-B/2001
5ª Semana de Julho
ITR
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.428, de 19.07.01 (DOE de
20.07.01)
ICMS - Couro Bovino e Bufalino - Tratamento Tributário
ICMS - MT
DEVOLUÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO - VAREJISTA SEM TALONÁRIO DE NF
ICMS - RO