BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho
IPI
ICMS - RS
PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA - RS
PROCESSUAL - RECURSO Nº 1.043/95 - ACÓRDÃO Nº 528/96
EQÜINO COM REGISTRO GENEALÓGICO - RECURSO Nº 1.284/96 - ACÓRDÃO Nº 2.883/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.491, de 21.06.00
(DOE de 23.06.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 40.145, de
21.06.00 (DOE de 23.06.00)
ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande
do Sul
BOLETIM 28-B/2000
1ª Semana de Julho
IPI
REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO
ICMS - RS
DOCUMENTO DE EXCESSO DE BAGAGEM - UTILIZAÇÃO
SISTEMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO - CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA 1ª VIA DO DOC. FISCAL - RECURSO Nº 1.136/94 - ACÓRDÃO Nº 160/95
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 344/95 - ACÓRDÃO Nº 817/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 029, de 23.06.00 (DOE de 27.06.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98