20-A - 20-B

BOLETIM 20-A/2000
2ª Semana de Maio

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

ICMS - RJ

GUIA DE INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS (GI/ICMS) - ANO-BASE 1999 - FORMAS E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 26.214, de 25.04.00 (DOE de 26.04.00)
Assuntos Diversos - Regulamento de Defesa Sanitária Animal

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.013, de 23.03.00 (DOM de 25.04.00)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Obrigatoriedade da Colocação de Assentos Nas Filas Destinadas a Clientes em Condições Especiais

BOLETIM 20-B/2000
2ª Semana de Maio

IPI

BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO
RELATIVO À FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS

ICMS - RJ

CESTA BÁSICA - DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.388, de 25.04.00 (DOE de 28.04.00)
Assuntos Diversos - Hotéis e Similares - Informatização Dos Registros de Seus Usuários, Proprietários e Diretores

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.018, de 27.04.00 (DOM de 28.04.00)
ISSQN - Alterações no Código Tributário Municipal

Decreto "N" nº 18.551, de 27.04.00 (DOM de 28.04.00)
IPTU - Alterações na Legislação