IPI
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.100, de
30.10.00 (DOE de 31.10.00)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Materiais de Construção
Decreto nº 10.101, de
30.10.00 (DOE de 31.10.00)
Convênio ICMS nº
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.858, de
27.10.00 (DOE de 27.10.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - RO
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS
BOLETIM
47-B/2000
2ª Semana de Novembro
IPI
ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL - FILIAIS ATACADISTASLEGISLAÇÃO - MS
Portaria/SAT nº 1.325, de 01.11.00 (DOE de
06.11.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.910, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.911, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.912, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.913, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefaz nº 079, de 30.10.00 (DOE de
01.11.00)
ICMS - Diferimento - Formalização da Opção
Portaria Sefaz nº 080, de 01.11.00 (DOE de
06.11.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária -
Novembro/00
