BOLETIM 26-A/2000
3ª Semana de Junho
IPI
CONJUNTO DE OBJETOS SORTIDOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria/Sat
nº 1.309, de 05.06.00 (DOE de 06.06.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei
nº 3.754, de 02.06.00 (DOM de 06.06.00)
Assuntos Diversos - Serviço Médico Domiciliar Para Idosos, Deficientes Físicos e
Incapacitados de Locomoção
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz
nº 026, de 31.05.00 (DOE de 05.06.00)
ICMS - Apuração Dos Índices de Participação Dos Municípios no Produto da
Arrecadação - Exercício 2000
ICMS - RO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGRAS GERAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 899, de
23.05.00 (DOE de 23.05.00)
ICMS - Transação Das Obrigações Tributárias Entre o Poder Executivo e as Centrais
Elétricas de Rondônia S/A
BOLETIM 26-B/2000
3ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Deliberação Cdi/Ms nº
01-C, de 27.04.00 (DOE de 08.06.00)
ICMS - Publicidade Identificadora de Incentivos Fiscais Concedidos Pelo Estado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº
8.019, de 07.06.00 (DOM de 08.06.00)
Assuntos Diversos - Esteticista e Cosmetólogo - Exigências Mínimas Para o
Exercício Das Atividades
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.463, de
08.06.00 (DOE de 08.06.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - RO