21-A - 21-B

BOLETIM 21-A/2000
3ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - MS

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.895, de 02.05.00 (DOE de 03.05.00)
ICMS - Operações Com Produtos Agrícolas - Tratamento Tributário

Resolução SEF nº 1.427, de 27.04.00 (DOE de 28.04.00)
ICMS - Impressão, Emissão e Utilização da AIDF - Procedimentos

ICMS - MT

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, ETC.

ICMS - RO

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO 

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.062, de 14.04.00 (DOE de 17.04.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 21-B/2000
3ª Semana de Maio

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - MS

ARBITRAMENTO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.308, de 04.05.00 (DOE de 08.05.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.313, de 28.04.00 (DOE de 03.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.314, de 28.04.00 (DOE de 03.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - RO

APREENSÃO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução GAB/CRE nº 005, de 17.04.00 (DOE de 24.04.00)
ICMS - Verificações Fiscais Junto a Estabelecimentos Enquadrados no "Rondônia Simples"

Instrução Normativa GAB/CRE nº 003, de 11.04.00 (DOE de 19.04.00)
ICMS - Dispensa da Autenticação de 2ª Fase Nas Notas Fiscais de Produtor - Diferimento

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias nº 002, de 06.04.00 (DOE de 11.04.00)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias