BOLETIM 20-A/2000
2ª Semana de Maio
IPI
MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADORICMS - MS
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.886, de 24.04.00 (DOE de 25.04.00)
ICMS - Ratificação de Convênios
Portaria/SAT nº 1.307, de 25.04.00 (DOE de
26.04.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.303, de 24.04.00 (DOE de 24.04.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 20-B/2000
2ª Semana de Maio
IPI
BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVOLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Lei Complementar nº 057, de
07.12.99 (DOM de 10.12.99)
Issqn/Outros Tributos Municipais - Programa de Arrendamento Residencial e Programa de
Carta de Crédito Associativo - Redução de Impostos Municipais
Lei Complementar nº 059, de
13.12.99 (DOM de 04.02.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Licença Para Ocupação de Solo - Remissão
Parcial/Total
Lei nº 3.905, de 18.11.99 (DOM de 26.11.99)
Assuntos Diversos - Isenção de Multa, Desconto e Parcelamento de Débitos Com a
Agência Municipal de Saneamento
Decreto nº 3.691, de 03.12.99 (DOM de
03.12.99)
Assuntos Diversos - Aplicação de Multas Por Infração Dos Padrões de Emissão de
Ruídos, Vibrações e Outros Condicionamentos Ambientais
Portaria nº 010/99 (DOM de 19.11.99)
Assuntos Diversos - Proibição de Jogos de Azar e Comercialização de Bebidas
Alcoólicas Após o Horário de Funcionamento - Mercado, Terminal Atacadista e Lanchonetes
ICMS - RO