BOLETIM 16-A/2000
2ª Semana de Abril
IPI
ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.398/00ICMS - MS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - BASE DE CÁLCULOLEGISLAÇÃO - MS
Resolução/SEF nº 1.411, de 28.03.00 (DOE de
29.03.00)
ICMS - Declaração Anual de Produtor Rural (DAP) - Apresentação
Resolução/SEF nº 1.412, de 28.03.00 (DOE de
29.03.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para o 2º Trimestre/00
Resolução/SEF nº 1.413, de 28.03.00 (DOE de
29.03.00)
ICMS - Cartão de Produtor Rural - CPR - Prorrogação do Prazo de Validade
Portaria/Iagro/MS nº 273, de 17.03.00 (DOE de
29.03.00)
Assuntos Diversos - Eventos Agropecuários - Medidas Sanitárias
ICMS - MT
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS - CRÉDITO FISCAL
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 886, de 21.03.00 (DOE de 22.03.00)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal - Normas
Lei nº 887, de 21.03.00 (DOE de 22.03.00)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Vegetal - Normas
Lei nº 888, de 21.03.00 (DOE de 22.03.00)
Assuntos Diversos - Inspeção Sanitária e Industrial Dos Produtos e Subprodutos de
Origem Animal
BOLETIM 16-B/2000
2ª Semana de Abril
IPI
ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - MS
RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO INDEVIDAMENTE PAGOLEGISLAÇÃO - MS
Resolução/SEF nº 1.414, de 28.03.00 (DOE de
30.03.00)
ICMS - Impressão, Emissão e Utilização da AIDF - Prazo - Prorrogação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 7.996, de 3C1.03.00 (DOM
de 03.04.00)
Assuntos Diversos - Repartições Públicas - Ponto Facultativo
ICMS - MT