03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2000
3ª Semana de Janeiro

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL

ICMS - MG

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

DIFERIMENTO DO ICMS NA SAÍDA DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO P/ PRODUTOR RURAL

CRÉDITO DO ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 13.415, de 23.12.99 (DOE de 24 e 29.12.99)
ICMS - CLTA - Alteração

Decreto nº 40.838, de 23.12.99 (DOE de 24.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso - IPTU - Exercício de 2000 (DOM de 28.12.99)
IPTU - Aviso de Lançamento - Exercício de 2000

BOLETIM 03-B/2000
3ª Semana de Janeiro

REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RECOM

SUSPENSÃO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

COMÉRCIO AMBULANTE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO

Lei nº 13.435, de 30.12.99 (DOE de 30.12.99
ICMS - Alterações na Clta

Comunicado SRF nº 045/99 (DOE de 31.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Ufir - Exercício de 2000

Comunicado SLT nº 002/99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Crédito do Imposto - Material de Consumo

Comunicado SLT nº 003/99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Prorrogação de Benefícios Fiscais

Comunicado SLT nº 004/99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Processamento de Dados - Bug do Milênio

Decreto nº 10.106, de 27.12.99 (DOM de 28.12.99)
IPTU/Taxas - Mapa de Valores Genéricos

Decreto nº 10.118, de 03.01.00 (DOM de 04.01.00)
Assuntos Diversos - Aprovação de Projetos de Edificação – Alteração