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DOUTRINA
TRIBUTÁRIA
A ESPERADA MP DO
BEM - ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Autora: Rozilei Monteiro - Advogada especializada em legislação
e Planejamento Tributário
O PRAZO PRESCRICIONAL
PARA A AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
Considerações à luz
da Lei Complementar n º 118/2005
Autora:
Fernanda Estela Monteiro Loiácono
SOCIEDADES
COOPERATIVAS - Aspectos Tributários
Autora:
Fernanda Estela Monteiro Loiácono
A
APRECIAÇÃO E O JULGAMENTO DE ARGÜIÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Autora: GIANE MACHADO
AMPLITUDE
JURÍDICA DA SÚMULA 276 DO STJ QUE DESOBRIGA AS
SOCIEDADES CIVIS, ORA SIMPLES, DO RECOLHIMENTO DA COFINS
Autor: Dílson França Lange e Paulo Sérgio Garcia
LEI
COMPLEMENTAR Nº 116/2003
Alteração Das Normas Gerais
Autor: Giancarlo Pienaro Prado
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DA EXCLUSÃO
DO SIMPLES
Procedimentos
Autor: Giancarlo Pienaro Prado
ADMINSTRAÇÃO
DE CARTÃO DE CRÉDITO E A NÃO INCIDÊNCIA DO
ISS
Autor: Giancarlo Pienaro Prado
BREVE
ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Autor: Giancarlo Pienaro Prado
AS
APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO
DO SÉCULO E A
IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Autor: Aldemario Araujo Castro
CPMF
- PRECONCEITOS DESMENTIDOS
Autor: Deputado Marcos Cintra
EFEITO
VINCULANTE ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES
E VICISSITUDES
Autor: Aldemário Araújo Castro
IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS
A Definição do Local da Prestação
Autora: Fátima Pacheco Haidar
IMPRESCRITIBILIDADE
DA AÇÃO DECLARATÓRIA DO DIREITO DE COMPENSAR TRIBUTO
INDEVIDO
Autor: Hugo de Brito Machado
PRECATÓRIOS
As Escusas Para Não Dar Cumprimento
Autor: Antônio Flávio de Oliveira
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
UNIVERSO LEGAL
Autor: Antônio Lourenço de Carvalho
IRPF E A RESPONSABILIDADE DA FONTE
PAGADORA
Autor: Escritório Augusto Prolik Advogados Associados S/C
PREGÃO:
A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Autor: Escritório Augusto Prolik Advogados Associados S/C
COMPRA
E VENDA DE AÇÕES PELA INTERNET: REGULAMENTAÇÃO
Autor: Escritório Augusto Prolik Advogados Associados S/C |
