BOLETIM 01/99
1ª Semana de Janeiro

ASUNTOS TRABALHISTAS

Débitos Trabalhistas - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Dezembro/98

13º Salário - 1º Parcela - Solicitação por Ocasião das Férias

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Salário-Família - Cartão da Criança - Apresentação Anual

Entidades Beneficientes de Assistência Social - Alteração a Partir de Abril/99 - Lei nº 9.732/98

SAT - Aumento de Alíquota em Virtude de Condições Especiais Prejudiciais à Saúde ou à Integridade Física do Trabalhador - Lei nº 9.732/98

Aposentadoria Especial - Alterações - Leis nº 9.732/98

Atividade Rural - Certidão de Tempo de Serviço

Pecúlio - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização - Dezembro/98

Aposentadoria por Idade, Tempo de Serviço, Especial, por Invalidez, e Auxílio-Doença- Coeficientes para Dezembro/98

Reforma Previdenciária - Emenda Constitucional nº 20

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Retenção a Partir de Janeiro/99 - Tabela