BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAICMS - MG
FALÊNCIA DE CONTRIBUINTES - DISPOSIÇÕES FISCAISCRÉDITO DO ICMS - IMPOSSIBILIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA
LEGISLAÇÃO - MG
Ordem
de Serviço SRF VII nº 001/99 (DOE de 06.11.99)
ICMS - Pauta Fiscal - Gado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.056, de 09.11.99 (DOM de 10.11.99)
Assuntos Diversos - Taxas Diárias de Animais - Adequação
BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTOICMS - MG
OVOS, INCLUSIVE OS FÉRTEIS - DISPOSIÇÕES FISCAISLEGISLAÇÃO - MG
Resolução nº 3.022, de 10.11.99 (DOE de 11.11.99)
icms - Empresas de Pequeno Porte - Cobrança e Compensação de Valores
Relativos ao Imposto Dos Meses de Janeiro a Março/99
Comunicado nº 041/99 (DOE de 12.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Outubro/99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 7.858, de 09.11.99 (DOM de 11.11.99)
Assuntos Diversos - Empresa de Telecomunicação - Contratação de Seguro
Lei nº 7.860, de 10.11.99 (DOM de 11.11.99)
Assuntos Diversos - Afixação de Instrução Para Utilização de Máquina de
Diversão Eletrônica Importada