BOLETIM 17/99
3ª Semana de Abril
EXPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR
ASSUNTOS DIVERSOS PLANOS DE SAÚDE - MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - NOVAS NORMAS ICMS - MG VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAISCONSTRUÇÃO CIVIL - ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - CONSULTA 015/99
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - CONSULTA Nº 016/99
LEGISLAÇÃO - MG Decreto nº 40.331, de 30.03.99 (DOE de 01.04.99)Resolução SEF nº 2.973, de
05.04.99 (DOE de 07.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Nomeação de Agência Bancária
Resolução SEF nº 2.974, de
05.04.99 (DOE de 07.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Nomeação de Agência Bancária
Comunicado SRF nº 013/99 (DOE
de 07.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Março/99