43-A - 43-B

BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro

DOTRINA TRIBUTÁRIA

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 13/98

ICMS - SP

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES - REGIME ESPECIAL

IMPUTAÇÃO DE DÉBITO

INSCRIÇÃO ESTADUAL - CASOS DE DISPENSA

 LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT - 154, de 06.10.99 (DOE de 08.10.99)
ICMS - Redução de Base de Cálculo do Icms Nas Saídas de Aeronaves, Peças, Acessórios e Outras Mercadorias - Esclarecimento - Republicação

Portaria CAT-68, de 06.10.99 (DOE de 08.10.99)
ICMS - Pauta Fiscal - Operações Com Gado e Carne

 

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

Criamos este novo espaço com vistas a publicar artigos de profissionais que queiram colaborar com a Informare, expondo o seu pensamento sobre os mais variados temas que possam vir a interessar para os nossos assinantes. Salientamos, contudo, que tais artigos podem não necessariamente refletir o pensamento da Informare, pois o nosso objetivo é de divulgar as mais variadas correntes de pensamento existentes em nosso meio.

 

BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro

IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ICMS - SP

SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS
EXPORTADOS - DECISÃO DO STF

 LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-71, de 08.10.99 (Doe de 09.10.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Jurisdição Dos Municípios Para Fins de Cumprimento de Obrigações Fiscais - Alteração

Portaria CAT-72 de 11-10-99 (DOE de 12.10.99)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, Máquina Registradora e Terminal Ponto de Venda - Pdv - Normas Sobre o Uso, Credenciamento e Outros Procedimentos - Alterações

Portaria CAT-73, de 13-10-99 (DOE de 14.10.99)
ICMS - Substituição Tributária - Sorvetes e Acessórios - Preços Sugeridos Pelos Fabricantes

 LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 38.443, de 07.10.99 (Dom de 08.10.99)
Assuntos Diversos - Adaptação Das Edificações à Pessoa Portadora de Deficiência - Regulamentação - Alteração

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