42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/99
2ª Semana de Outubro

IPI

IPI - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - ALTERAÇÕES

ICMS - SP

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Comunicado CAT- 149, de 30.09.99 (DOE de 02.10.99)
ICMS - Enquadramento no Regime Tributário Simplificado da Microempresa - Esclarecimentos

Comunicado CAT- 150, de 30.09.99 (DOE de 01.10.99)
Icms - Reenquadramento de Contribuinte no Regime Tributário da Microempresa - Renovação do Prazo Para Reenquadramento

Comunicado DA-37 de 01.10.99 (DOE de 02.10.99)
Icms/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Outubro/99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 50/99 (DOM de 30.09.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Outubro/99 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

BOLETIM 42-B/99
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NOVA DISCIPLINA

ICMS - SP

ATIVO PERMANENTE - CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DO ESTORNO DE CRÉDITO NAS SAÍDAS DE
MERCADORIAS ISENTAS/NÃO TRIBUTADAS

BASE DE CÁLCULO DAS OPERAÇÕES DE REIMPORTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-69/99, de 06.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Locação de Espaços Temporários Para o Armazenamento de Bens ou Mercadorias Por Contribuinte

Comunicado CAT-154, de 06.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Redução de Base de Cálculo do ICMS Nas Saídas de Aeronaves, Peças, Acessórios e Outras Mercadorias - Esclarecimento