39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/99
3ª Semana de Setembro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

ICMS - RS

EPP - CÁLCULO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.702, de 02.09.99 - (DOE de 03.09.99)
Cadin/RS - Alterações

Decreto nº 39.708, de 06.09.99 - (DOE de 08.09.99)
Icms - Alterações nºs 638 a 646 no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE PORTO ALEGRE

 Decreto nº 12.459, de 25.08.99 - (DOM de 09.09.99)
Decretos nos 11.726/97 e 5.815/76 - Alterações

BOLETIM 39-B/99
3ª Semana de Setembro

ITR

DECLARAÇÃO DO ITR 1999 - APRESENTAÇÃO 

ICMS - RS

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS - FISCAIS - REGULARIZAÇÃO

NOTA FISCAL 1 E 1-A - DESTINAÇÃO DAS VIAS NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS

JURISPRUDÊNCIA - RS

BASE DE  CÁLCULO

DESPESAS ADUANEIRAS

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 39.717, de 14.09.99 (DOE de 15.09.99) - ICMS
Alterações no Regulamento - Decreto Nº 39.717/99