38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/99
2ª Semana de Setembro

IPI

PRODUTOS FONOGRÁFICOS - SELO DE CONTROLE

OBRAS AUDIOVISUAIS - SELO DE CONTROLE

ICMS - RS

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - UTILIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CAPACIDADE POSTULATÓRIA - RECURSO Nº 1721/96 - ACÓRDÃO Nº 3343/96

NOTA FISCAL CALÇADA - RECURSO Nº 1299/96 - ACÓRDÃO Nº 2857/96

BOLETIM 38-B/99
2ª Semana de Setembro

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS 

ICMS - RS

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

LEGISLAÇÃO - RS