TRIBUTOS FEDERAIS
IPI
DIPI - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - APRESENTAÇÃO
ICMS - RS
DEVOLUÇÃO/RETORNO DE MERCADORIAS - ASPECTOS FISCAIS
AMOSTRA GRÁTIS - BENEFÍCIO FISCAL
MERCADORIA RECEBIDA COM DIFERIMENTO
BASE DE CÁLCULO ANTECIPAÇÃO DO REGISTRO - BASE DE CÁLCULO MENOS ONEROSA
ADJUDICAÇÃO INDEVIDA PRESUMIDO - VENDAS A PRAZO
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 39.628, de 12.07.99
(DOE de 13.07.99)
ICMS - Programa Mãos Dadas – Regulamento – Alterações
Instrução Normativa DRP nº 036/99,
de 01.07.99 (DOE de 05.07.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN nº 045/98