IPI

FABRICANTES DE EMBALAGENS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A INDÚSTRIA DE BEBIDAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/99

ICMS - RS

PAGAMENTO ANTECIPADO - OPERAÇÕES ABRANGIDAS

VERDURAS E FRUTAS FRESCAS - BENEFÍCIOS FISCAIS

ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DA 1ª VIA DA NOTA FISCAL - RECURSO Nº 1.549/95 – ACÓDÃO Nº 712/96

PROCESSUAL - AÇÃO JUDICIAL PARALELA - RECURSO Nº 1.832/95 – ACÓDÃO Nº 1.030/96

TRÂNSITO DE MERCADORIA - RECURSO Nº 946/95 - ACÓRDÃO Nº 115/96

Decreto nº 39.585, de 11.06.99 (DOE de 14.06.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.586, de 11.06.99 (DOE de 14.06.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Lei nº 11.336, de 07.06.99 (DOE de 08.06.99)
ICMS - Alterações na Legislação

Instrução Normativa DRP nº 028/99, de 14.05.99 (DOE de 17.05.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 034/99 (DOE de 16.06.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Decreto nº 12.364, (DOPOA de 16.06.99)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante Com o Fim Específico Para Conserto de Sapatos - Autorização