BOLETIM 26/99
4ª Semana de Junho
IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DOS
TRIBUTOS DEVIDOS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto Legislativo nº 10.200, de
26.05.99 (DOE de 04.06.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 03/99 – Aprovação
Decreto Legislativo nº 10.203, de
26.05.99 (DOE de 04.06.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 12/99 – Aprovação
Decreto Legislativo nº 10.209, de
01.06.99 (DOE de 07.06.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 06/99 - Aprovação
Decreto Legislativo nº 10.211, de
25.05.99 (DOE de 07.06.99)
ICMS - Convênio ICMS nº 01/99 - Aprovação
Decreto nº 39.581, de 07.06.99 (DOE
de 09.06.99)
Assuntos Diversos - Fundopem-RS – Alteração
Instrução Normativa DRP nº 031/99, de
07.06.99 (DOE de 09.06.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98 – Instrução
Normativa DRP nº 031/99
Instrução Normativa DRP nº 032/99, de
07.06.99 (DOE de 10.06.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 – Instrução Normativa DRP nº 032/99
Instrução Normativa DRP nº 033/99, de
08.06.99 (DOE de 10.06.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 – Instrução Normativa DRP nº 032/99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE