BOLETIM 16/99
2ª Semana de Abril

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IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO
DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50% - RETIFICAÇÃO

ICMS - RS

CADASTRO ESTADUAL - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - CONFRONTO ENTRE A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - RECURSO Nº 798/94 - ACÓRDÃO Nº 464/95

INTIMAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO - RECURSO Nº 1047/94 - ACÓRDÃO Nº 204/95

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - RECURSO Nº 436/95 - ACÓRDÃO Nº 921/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 015/99, de 23.03.99 (DOE de 29.03.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.282 (Dopoa de 24.03.99)
Assuntos Diversos - Pontos Fixos de Táxis - Construção de Cabines Protetoras

Lei nº 8.285 (DOM de 30.03.99)
Assuntos Diversos - Vendas de Tintas em "Spray" - Disciplina

Lei nº 8.286 (DOM de 30.03.99)
Assuntos Diversos - Centros de Habilitação de Condutores - Adaptação de Dois Veículos Para o Aprendizado de Pessoas Portadoras de Deficiência Física

Indice Geral