42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/99
2ª Semana de Outubro

IPI

IPI - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - ALTERAÇÕES

ICMS - RJ

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 591, de 29.09.99 (DOE de 01.10.99)
ICMS - Operações Com Café Cru - Período de 04 a 10.10.99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2.861, de 21.09.99 (DOM de 28.09.99)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Caixas Suficientes

Lei nº 2.871, de 24.09.99 (DOM de 28.09.99)
Assuntos Diversos - Material Informativo Sobre Drogas, Fumo, Bebidas Alcoólicas e Doenças Sexualmente Transmissíveis - Obrigatoriedade de Exposição

Lei nº 2.872, de 24.09.99 (DOM de 28.09.99)
Assuntos Diversos - Elevadores - Instalação de Luz de Emergência - Obrigatoriedade

Decreto "N" nº 17.939, de 27.09.99 (DOM de 28.09.99)
Assuntos Diversos - Exibição de Publicidade em Área Pública - Disposições

Decreto "N" nº 17.946, de 29.09.99 (DOM de 30.09.99)
Consolidação Das Posturas Municipais - Alteração

BOLETIM 42-B/99
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NOVA DISCIPLINA

ICMS - RJ

DOCUMENTOS INIDÔNEOS - LANÇAMENTO - REGULARIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 591, de 29.09.99 (DOE de 01.10.99)
Icms - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 04 a 10.10.99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMF nº 1.736, de 29.09.99 (DOM de 04.10.99)
ISS - Tabela de Receitas - Atualização