39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/99
3ª Semana de Setembro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

ICMS - RJ

FEIRA DE AMOSTRA OU EVENTOS SEMELHANTES - PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE FUNCIONAMENTO

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMTR nº 946, de 01.09.99 (DOM de 02.09.99)
Aquisição de Veículos - Formulários de Solicitação de Transferência - Criação

BOLETIM 39-B/99
3ª Semana de Setembro

ITR

DECLARAÇÃO DO ITR 1999 - APRESENTAÇÃO 

ICMS - RJ

BENS DO ATIVO FIXO OU DE CONSUMO - REMESSA PARA FEIRAS OU EVENTOS SEMELHANTES

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.243, de 06.09.99 - (Doe de 09.09.99)
Assuntos Diversos - Concessionárias de Serviços Públicos - Interrupção do Fornecimento do
Bem ou do Serviço Sem Aviso Prévio - Proibição

Lei nº 3.244, de 06.09.99 - (Doe de 09.09.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Inclusão de Consumidores em Cadastros de Bancos de Dados, Fichas
ou Registros de Inadimplentes Sem Que Haja a Comunicação

Resolução Sef nº 3.060, de 08.09.99 - (Doe De 10.09.99)
Icms - Convênios Icms - Incorporação à Legislação

Resolução Sef nº 3.061, de 08.09.99 - (Doe de 10.09.99)
Icms - Convênio Icms - Incorporação à Legislação

Portaria Set nº 588, de 09.09.99 - (Doe de 13.09.99)
Icms - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.09.99

Portaria Sear nº 375, de 08.09.99 - (Doe de 13.09.99)
Icms - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Exclusão Dos Acréscimos Financeiros da Base de
Cálculo - Tabela Para Setembro/99

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 17.893, de 10.09.99 - (Dom de 13.09.99)
Assuntos Diversos - Realização de Eventos na Orla Marítima