BOLETIM 35-A/99
4ª Semana de Agosto
IPI
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - RTS - ALTERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 25.486, de 05.08.99
(DOE de 06.08.99)
ICMS - Redução da Base de Cálculo - Veículos Automotores Novos - Alteração
Decreto nº 25.494, de 10.08.99
(DOE de 11.08.99)
ICMS - Produtos da Cesta Básica - Alteração
Portaria Sear nº 373, de 04.08.99
(DOE de 06.08.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Exclusão Dos Acréscimos Financeiros da
Base de Cálculo - Agosto/99
Portaria SET nº 583, de 04.08.99
(DOE de 05.08.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 09 a 15.08.99
Resolução SEF nº 3.054, de
05.08.99 (DOE de 06.08.99)
ICMS - GI/ICMS - Ano-Base de 1998 - Normas Sobre a Entrega
BOLETIM 35-B/99
4ª Semana de Agosto
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/99
LEGISLAÇÃO - RJDecreto nº 25.499, de 11.08.99(DOE de 12.08.99)
Icms - Convênios Icms nºS 27 e 28/99 - Ratificação Estadual
Portaria Set nº 584, de 11.08.99 (DOE de 13.08.99)
Icms - Operações Interestaduais Com Café Cru – Período de 16 A 22.08.99
Portaria Pres-Detran/RJ nº 1.781, de 05.08.99 (DOE de
09.08.99)
Assuntos Diversos - Detran - Veículos Irrecuperáveis, Definitivamente Desmontados,
Vendidos Como Sucata, Sinistrados Com Laudo de Perda Total Etc. - Regularização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.853, de 28.07.99 (DOM de 02.08.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Incentivos Fiscais - Empresas Que Reservem Vagas Para
Pessoal da Terceira Idade
Resolução SMF nº 1.732, de 28.07.99 (DOM de
29.07.99)
ITBI "Inter Vivos" Modelos de Documentos – Aprovação