TRIBUTOS FEDERAIS
IPI
DIPI - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - APRESENTAÇÃO
ICMS - RJ
IMPORTAÇÃO SOB A FORMA DE LEASING – INCIDÊNCIA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.227, de 05.07.99 (DOE de
07.07.99)
Assuntos Diversos- Resíduos de Prata - Destino
Resolução SES nº 1.352, de
02.07.99 (DOE de 05.07.99)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Receitas de Medicamentos Sob Regime de
Controle Especial
Portaria Sear nº 370, de 07.07.99
(DOE de 12.07.99)
ICMS - Vendas a Prazo Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Exlcuídos da Base de Cálculo - Julho/99
Portaria SET nº 578, de 30.06.99
(DOE de 01.07.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 05 a 11.07.99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.830, de 30.06.99 (DOM
de 05.07.99)
Assuntos Diversos - Shopping Centers e Supermercados - Recolhimento de Valores Por
Empresa de Segurança Pela Porta de Entrada Principal - Proibição
Lei nº 2.833, de 30.06.99 (DOM
de 05 e 06.07.99)
Assuntos Diversos - Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Líquidos Combustíveis
de Uso Automotivo - Normas
Lei nº 2.834, de 30.06.99 (DOM
de 05 e 07.07.99)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Consulta Pelo Consumidor do Dicionário
de Especialidades Farmacêuticas
Resolução SMF nº 1.728, de
01.07.99 (DOM de 05.07.99)
ISS - Tabela de Receitas - Atualização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Decreto nº 8.074/99 (DOM
de 03.06.99)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Normas Sobre a Instalação -
Retificação