BOLETIM 17/99
3ª Semana de Abril
EXPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR
ICMS - RJ DECLARAÇÃO ANUAL PARA O IPM (DECLAN-IPM) - ANO-BASE 1998 - PROCEDIMENTOSPortaria Pres-Detran/RJ nº 1.743,
de 30.03.99 (DOE de 06.04.99)
Assuntos Diversos - Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Não Incluídos na
Região Metropolitana
Resolução SEF nº 3.017, de
30.03.99 (DOE de 31.03.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Inspetoria de Fazenda Estadual de Controle Integrado
de Fronteiras e Divisas
Resolução SEF nº 3.018 de
30.03.99 (DOE de 31.03.99)
ICMS - Café em Grão Cru - Aposição de Visto
Resolução SEF nº 3.019 DE
30.03.99 (DOE de 31.03.99)
ICMS - Certidão Negativa Para Não Contribuinte
Resolução SEF nº 3.021, de
31.03.99 (DOE de 06.04.99)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo -
Alterações
Resolução PGE nº 1.417, de
29.03.99 (DOE de 31.03.99)
Assuntos Diversos - Cálculos Judiciais ou Atualização de Precatórios