35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/99
4ª Semana de Agosto

IPI

REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - RTS - ALTERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.578, de 04.08.99 (DOE de 05.08.99)
ICMS - Substituição Tributária -Produtos Farmacêuticos

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 217, de 14.06.99 (DOE de 29.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.795, de 15.07.99 (DOE de 19.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.812, de 30.07.99 (DOE de 02.08.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 35-B/99
4ª Semana de Agosto

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/99

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.592, de 12.08.99 (DOE de 13.08.99)
ICMS - I. Substituição Tributária - Gasolina Automativa, Óleo Diesel e GLP; II. Substituição Tributária - GLP - Alterações

Decreto nº 9.593, de 12.08.99 (DOE de 13.08.99)
ICMS - Importação de Gás Natural - Diferimento - Alteração

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 063/99 - Sefaz (DOE de 30.07.99)
ICMS - Parcelamento de Débitos - Normas

Portaria nº 067/99-Sefaz (DOE de 04.08.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização de Débitos Fiscais – Agosto/99

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.794, de 15.07.99 (DOE de 19.07.99)
ICMS - Alterações no regulamento – decreto nº 8.794/99