indms27-99.htm

BOLETIM 27/99
5ª Semana de Junho

IPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/99

ICMS - MS

VENDA DE ESTABELECIMENTO - ASPECTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 1.962, de 11.06.99 (DOE de 14.06.99)
ICMS - Comercialização de Combustíveis - Retenção de Valores

Lei nº 1.963, de 11.06.99 (DOE de 14.06.99)
ICMS - Fundersul, Diferimento Para Produtos Agropecuários e Crédito Presumido em Operações de Abate

Portaria Sat nº 1.277, de 14.06.99 (DOE de 15.06.99)
ICMS - Nota Fiscal de Produtor Série Especial - Suspensão da Entrega

ICMS - MT

BRINDES - TRATAMENTO ESPECIAL

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 045/99 - Sefaz (DOE de 04.06.99)
ICMS - I. Regime Especial Para o Cumprimento Das Obrigações Fiscais - II. Exportação - Procedimentos - Alterações

Portaria nº 046/99 - Sefaz (DOE de 02.06.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária - Junho/99

Portaria nº 048/99 - Sefaz (DOE de 09.06.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

ICMS - RO

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

LEGISLAÇÃO - RO