40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/99
4ª Semana de Setembro

IPI

DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - ES

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - ES

Decretos nºs 4.503-N, de 31.08.99 e 4.505-N, de 31.08.99 (DOE de 10.09.99)
Icms - Alterações no Regulamento - Retificações

Decreto nº 4.506-N, de 03.09.99 (Doe de 09.09.99)
Icms - Alterações no RICMS

Decreto nº 4.507-N, de 03.09.99 (Doe de 09.09.99)
Icms - Alterações no Ricms

Portaria-N Seag nº 57, de 03.09.99 (Doe de 17.09.99)
Plantas de Coqueiro, Inclusive Coco Ralado - Comércio e Entrada - Proibição

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Decreto nº 10.421, de 03.09.99 (Dom de 16.09.99)
Assuntos Diversos - Atividade Urbana "Prestação de Serviço de Entretenimento Infantil" - Categoria de Uso Serviço Local

BOLETIM 40-B/99
4ª Semana de Setembro

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - ES

MERCADORIAS DEVOLVIDAS POR NÃO-CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS PARA
APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.508-N, de 15.09.99 (DOE de 16.09.99)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 4.508-N/99

Decreto nº 4.505-N, de 31.08.99 - Anexo Xxii (Doe de 14.09.99)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 4.505-N/99 - Retificação

Portaria-N nº 914, de 13.09.99 (Doe de 14.09.99)
ICMS - Café Cru - Aquisições Interestaduais - Crédito