BOLETIM 21/99
3ª Semana de Maio
IPI
ICMS - ES
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - OBRIGAÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS
LEGISLAÇÃO - ES Lei nº 5.843 (DOE de 05.05.99)Instrução de Serviço Detran nº
383/99 (DOE de 29.04.99)
Assuntos Divervos - Centro de Formação de Condutores - Credenciamento e Registro
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 4.875, de 27.04.99 (DOM
de 01.05.99)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais,
Industriais e prestadores de Serviço
Lei nº 4.876, de 27.04.99 (DOM
de 01.05.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Venda de Cigarros em Cantinas Escolares e em
Hospitais no Município de Vitória
Lei nº 4.877, de 27.04.99 (DOM
de 01.05.99)
Assuntos Diversos - Cerol - Proibição da Comercialização
Lei nº 4.879, de 27.04.99 (DOM
de 01.05.99)
Assuntos Diversos - Instalação de Controle Com Leitura em Braille Nos Elevadores
Decreto nº 10.345, de
19.04.99 (DOM de 01.05.99)
Assuntos Diversos - Alvarás de Licença de Localização e Funcionamento Emitidos
Provisoriamente - Prorrogação