BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro
TABELAS PRÁTICASReajuste de Aluguéis - Janeiro/99
ICMS - ESCarimbo de Identificação do Contribuinte
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 5.819 (DOE de 30.12.98)
Assuntos Diversos - Produtos Combustíveis - Proteção do Consumidor Quanto à
Procedência e Qualidade
Lei nº 5.820 (DOE de 30.12.98)
IPVA - Alteração
Decreto nº 7.335-E, de 29.12.98
(DOE de 30.12.98)
ICMS - Fórum Permanente de Discussão Com Profissionais de Contabilidade
Lei nº 4.819 (DOM de 05.01.99)
Assuntos Diversos - Quiosques Localizados na Orla Marítima - Conservação da Limpeza
do Passeio Utilizado
Decreto nº 10.293 (DOM de
31.12.98)
Assuntos Diversos - Publicidade em Bancas de Jornais e Revistas
Decreto nº 10.298 (DOM de
31.12.98)
IPTU - Quantidade de Quotas e Datas Para Pagamento