BOLETIM 34/2023
4ª Semana de Agosto

IPI

EXPOSIÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 16.259,de 23.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
 RICMS - Alteração

Decreto nº 16.260,de 23.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
RICMS - Alteração

Portaria SAT n° 3.204, de 22.08.2023 (DOE de 23.08.2023)
PMPF - Disposições

Portaria SAT n° 3.205, de 22.08.2023 (DOE de 23.08.2023)
PMPF - Disposições

Portaria SAT n° 3.206, de 23.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
PMPF - Disposições

Resolução SEFAZ nº 3.334, de 15.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
Recolhimento do ICMS - Disposições

ICMS - MT

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA / CC-E

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SEFAZ nº 156, de 02.08.2023 (DOE de21.08.2023)
Revogação Das Portarias - Disposições

ICMS - RO

DA NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA - NF3E

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE n° 57, de 18.08.2023 (DOE de 21.08.2023)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 40/23 - Alteração

Instrução Normativa GAB/CRE n° 58, de 22.08.2023 (DOE de 25.08.2023)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 33/18 - Alteração

Instrução Normativa GAB/CRE n° 60, de 18.08.2023 (DOE de 25.08.2023)
Ajuste SINIEF 37/19 - Disposições

Instrução Normativa GAB/CRE n° 61, de 24.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 69/2022 - Alteração