MEDIDAS PROVISÓRIAS
.: MATÉRIAS - 2011 |
ASSUNTO | BOL.Nº |
| Medida Provisória nº 516, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010) - Salário Mínimo - 2011 - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 02 |
| Medida Provisória nº 522, de 12.01.2011
(DOU de 13.01.2011) -
Crédito Extradionário -
Concessão - Disposições |
Assuntos Diversos | 02 |
| Medida Provisória nº 523, de 20.01.2011 (DOU de 21.01.2011) - BNDES - Operações de Financimento - Disposições | Assuntos Diversos | 04 |
| Medida Provisória nº 524, de 28.01.2011 (DOU de 31.01.2011) - Carreira de Diplomata - Prorrogação de Contratos | Assuntos Diversos | 06 |
| Medida Provisória nº 525, de 14.02.2011 (DOU de 15.02.2011) - Professores - Contratação - Alterações | Assuntos Diversos | 08 |
| Medida Provisória nº 527, de 18.03.2011 (DOU de 18.03.2011 – Ed. Extra) - Estrutura Organizativa da Presidência e Ministérios - Disposições | Assuntos Diversos | 12 |
| Medida Provisória nº 528, de 25.03.2011 (DOU de 28.03.2011) - Tabela do IRPF - Alterações | Imposto de Renda | 14 |
| Medida Provisória nº 529, de 07.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - Microempreendedor Individual - MEI - Alterações | Assuntos Previdenciários | 15 |
| Medida Provisória nº 530, de 25.04.2011 (DOU de 26.04.2011) - Redes Físicas Das Escolas - Recuperação - Disposições | Assuntos Diversos | 18 |
| Medida Provisória nº 531, de 25.04.2011 (DOU de 26.04.2011) - Ministério da Educação - Crédito Extraordinário | Assuntos Diversos | 18 |
| Medida Provisória nº 532, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - Combustíveis, Emissão de Poluentes e Outros - Disposições | Assuntos Diversos | 18 |
| Medida Provisória nº 534, de 20.05.2011 (DOU de 23.05.2011) - Programa de Inclusão Digital - Disposições | Assuntos Diversos | 22 |
| Medida Provisória nº 535, de 02.06.2011 (DOU de 03.06.2011) - Conservação Ambiental - Instituição de Programas de Conservação e Fomento | Assuntos Diversos | 23 |
| Medida Provisória nº 539, de 26.07.2011 (DOU de 27.07.2011) - CMN - Negociação de Contratos de Derivativos - Autorização | Assuntos Diversos | 31 |
| Medida Provisória nº 540, de 02.08.2011 (DOU de 03.08.2011) - REINTEGRA - Instituição | Assuntos Diversos | 32 |
| Medida Provisória nº 541, de 02.08.2011(DOU de 03.08.2011) - Fundo de Financiamento à Exportação - Disposições | Assuntos Diversos | 32 |
| Medida Provisória nº 543, de 24.08.2011 (DOU de 25.08.2011) - Instituições Financeiras - Subvenção Econômica - Autorização | Assuntos Diversos | 35 |
| Medida Provisória nº 544, de 29.09.2011 (DOU de 30.09.2011) - Produtos e Serviços de Defesa - Normas | Assuntos Diversos | 40 |
| Medida Provisória nº 545, de 29.09.2011 (DOU de 30.09.2011) - Marinha Mercantil - AFRMM e FMM - Alterações | Assuntos Diversos | 40 |
| Medida Provisória nº 546, de 29.09.2011 (DOU de 30.09.2011) - Auxílio Financeiro - Distrito Federal e Municípios - Disposições | Assuntos Diversos | 40 |
| Medida Provisória nº 547, de 11.10.2011 (DOU de 13.10.2011) - Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC - Alterações | Assuntos Diversos | 42 |
| Medida Provisória nº 548, de 28.10.2011 (DOU de 31.10.2011) - Ministério da Educação - Crédito Extraordinário - Disposições | Assuntos Diversos | 45 |
| Medida Provisória nº 549, de 17.11.2011 (DOU de 18.11.2011) - PIS/PASEP e COFINS - Redução de Alíquotas | PIS/PASEP/COFINS | 47 |
| Medida Provisória nº 550, de 17.11.2011 (DOU de 18.11.2011) - Instituições Financeiras - Direcionamento de Depósitos à Vista - Disposições | Assuntos Diversos | 47 |
| Medida Provisória nº 551, de 22.11.2011 (DOU de 23.11.2011) - Dispositivos de Leis - Alterações | Assuntos Diversos | 48 |
Acesso Rápido Boletim 2010
