BOLETIM
14/2010
1ª Semana de Abril
IPI
ICMS - SP
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO EM GARANTIA - DECISÃO NORMATIVA
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 55.598, de 22.03.2010
(DOE de 23.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Papel Toalha
Decreto nº 55.599, de 22.03.2010
(DOE de 23.03.2010)
ICMS -
Recolhimento - Prazo Especial
Lei nº 13.983, de 17.03.2010
(DOE de 18.03.2010)
Pisos Salariais -
Disposições
Portaria CAT nº 37, de 17.03.2010
(DOE de 18.03.2010)
CADIN Estadual -
Disposições
Portaria CAT nº 38, de 17.03.2010
(DOE de 18.03.2010)
Operadores Setoriais -
CADIN Estadual - Disposições
Portaria CAT nº 39, de 22.03.2010
(DOE de 23.03.2010)
Arrecadação de Tributos Estabelecimentos Bancários -
Alterações
Portaria CAT nº 40, de 23.03.2010
(DOE de 24.03.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Resolução SF/SEP nº 02, de 19.03.2010
(DOE de 24.03.2010)
Metas Trimestrais -
Indicadores Globais - Disposições
Resolução SEFAZ nº 27, de 17.03.2010
(DOE de 18.03.2010)
Imposto de Renda -
Créditos Concedidos - Alterações
Resolução SEFAZ nº 29, de 19.03.2010
(DOE de 20.03.2010)
ICMS -
Processamento Eletrônico de Dados - Alterações