BOLETIM
44/2010
5ª Semana de Outubro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2010
ICMS - AC
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - MS
DIREITO AO CRÉDITO EXTEMPORÂNEO E DE FRETE - PROCEDIMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MS
Comunicado SAT nº 220, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ME - MEI - EPP -
Disposições
Portaria SAT nº 2.169, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
UAM-MS -
Novembro/2010
Portaria SAT nº 2.170, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
Taxas de Serviços -
Novembro e Dezembro/2010 - Disposições
Resolução Sefaz nº 2.290, de 15.10.2010
(DOE de 18.10.2010)
ICMS -
Recolhimento - Novembro e Dezembro/2010
Resolução SEFAZ nº 2.291, de 15.10.2010
(DOE de 18.10.2010)
UFERMS -
Novembro e Dezembro/2010
ICMS - MT
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - OBRIGATORIEDADE E DISPOSIÇÕES GERAIS
ICMS - RO