BOLETIM
20/2010
3ª Semana de Maio
IPI
ICMS - AC
CONSERTO, SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS OU DE SUAS PARTES E PEÇAS GARANTIA LEGAL
ICMS - AC/MS/MT/RO
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 2.141, de 30.04.2010
(DOE de 04.05.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Disposições
Resolução SEFAZ nº 2.262, de 28.04.2010
(DOE de 29.04.2010)
UFERMS -
Maio e Junho/2010
Resolução SEFAZ nº 2.263, de 28.04.2010
(DOE de 29.04.2010)
ICMS -
Recolhimento - Maio e Junho/2010
ICMS - MT
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E DE OUTROS - DOCUMENTOS FISCAIS - PARTE FINAL
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.500, de 28.04.2010
(DOE 28.04.2010)
Protocolos ICMS -
Divulgação
Lei nº 9.349, de 30.04.2010
(DOE de 30.04.2010)
Redução -
Carga Tributária - Disposições
ICMS - RO