BOLETIM 38/2010
3ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 33, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Concessão de Subvenção - BNDES - Disposições

Ato CN nº 34, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - Disposições

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 61 de 01.09.2010 (DOU de 06.09.2010)
Honorários Advocatícios - Disposições

Decreto nº 7.294, de 06.09.2010 (DOU de 08.09.2010)
Política de Mobilização Nacional - Disposições

Decreto nº 7.295, de 08.09.2010 (DOU de 09.09.2010 - Ed. Extra)
Permuta de Ações - Autorização

Instrução PREVIC nº 06, de 08.09.2010 (DOU de 10.09.2010)
Consultas e Audiências Públicas - PREVIC - Disposições

Lei nº 12.322, de 09.09.2010 (DOU de 10.09.2010)
Código de Processo Cívil - Disposições

Resolução CCFGTS nº 642, de 24.08.2010 (DOU de 03.09.2010)
Pró-Transporte - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 63, de 03.09.2010 (DOU de 06.09.2010)
INSS - Servidor Civil - Disposições

Portaria MPS nº 431, de 09.09.2010 (DOU de 10.09.2010)
INSS - Agosto/2010 - Disposições

Portaria MPS nº 432, de 09.09.2010 (DOU de 10.09.2010)
Cálculo - Salários-de-Contribuição - Salário-de-Benefício - Disposições

Resolução INSS/PRES nº 105, de 24.08.2010 (DOU de 03.09.2010)
Profissionais de Saúde - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 2.092, de 02.09.2010 (DOU de 03.09.2010)
CRT - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 526, de 06.09.2010 (DOU de 06.09.2010)
FGTS - Fundo Mútuo de Privatização - Disposições

Comunicado CEF s/nº, de 09.09.2010 (DOU de 09.09.2010)
FGTS - JAM - Recolhimento - Disposições

Resolução CCFGTS nº 641, de 24.08.2010 (DOU de 03.09.2010)
FGTS - Sistema de Consórcio Imobiliário - Alterações

ICMS

Protocolo ICMS nº 128, de 16.08.2010 (DOU de 10.09.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção - Disposições

Protocolo ICMS nº 129, de 16.08.2010 (DOU de 10.09.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Autopeças - Disposições

Protocolo ICMS nº 130, de 16.08.2010 (DOU De 10.09.2010)
ICMS - Operações Com Cosméticos Substituição Tributária - Disposições

Protocolo ICMS nº 131, de 16.08.2010 (DOU de 10.09.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Disposições

Protocolo ICMS nº 132, de 16.08.2010 (DOU de 10.09.2010)
ICMS - Materiais Elétricos - Substituição Tributária - Disposições

Protocolo ICMS nº 133, de 16.08.2010 (DOU de 10.09.2010)
ICMS - Operações Com Bicicletas - Disposições

Protocolo ICMS nº 134, de 16.08.2010 (DOU de 10.09.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Brinquedos - Disposições

Protocolo ICMS nº 135, de 16.08.2010 (DOU de 10.09.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Colchoaria - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Resolução CAMEX nº 65, de 02.09.2010 (DOU de 03.09.2010)
Importação - NCM - Alterações

Resolução CAMEX nº 66, de 02.09.2010 (DOU de 03.09.2010)
Importações - Sacos de Juta - Disposições

Resolução CAMEX nº 67, de 02.09.2010 (DOU de 03.09.2010)
Imposto de Importações - Tratamento Tributário - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 26, de 08.09.2010 (DOU de 09.09.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Agosto/2010

Decreto nº 7.293, de 06.09.2010 (DOU de 08.09.2010)
PIS/PASEP - COFINS - Importação de Papel - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 20.092, de 01.09.2010 (DOU de 03.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 31.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.097, de 01.09.2010 (DOU de 03.09.2010)
SELIC - Meta - Setembro/2010

Comunicado BACEN nº 20.098, de 02.09.2010 (DOU de 06.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 01.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.102, de 03.09.2010 (DOU de 08.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 02.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.105, de 03.09.2010 (DOU de 08.09.2010)
UPC - Outubro a Dezembro - Divulgação

Comunicado BACEN nº 20.109, de 06.09.2010 (DOU de 09.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 03.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.115, de 08.09.2010 (DOU de 10.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 04, 05 e 06.09.2010