BOLETIM 34/2010
3ª Semana de Agosto

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Instrução Normativa RFB n º 1.064, de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010)
DIF - Papel Imune - Aprovação

Resolução CFC nº 1.291/10 (DOU de 13.08.2010)
Regimento do CFC - Alterações

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 11.08.2010 (DOU de 12.08.2010)
Enquadramento - Divulgação

Ato Declaratório Executivo RFB nº 15, de 11.08.2010 (DOU de 12.08.2010 – Rep. no DOU de 02.09.2010)
Enquadramento - Divulgação

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 56, de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010)
Códigos de Receita - Divulgação

Circular BACEN nº 3.504, de 06.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
Instituições Financeiras - Diretor Responsável - Disposições

Decreto nº 7.259, de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010)
Território Nacional - Execução - Disposições

Decreto nº 7.260, de 11.08.2010 (DOU de 12.08.2010)
Pagamentos de Débitos - Dívida Ativa - Alterações

Decreto nº 7.261, de 12.08.2010 (DOU de 13.08.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.262, de 12.08.2010 (DOU de 13.08.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.263, de 12.08.2010 (DOU de 13.08.2010)
Acordo - Brasil e Tanzânia

Instrução PREVIC nº 05,  de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010)
Súmula Vinculante PREVIC - Instituição

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 7.264, de 12.08.2010 (DOU de 13.08.2010)
 INSS - Abono Anual - Disposições

Resolução PRES/INSS nº 102, de 12.08.2010 (DOU de 13.08.2010)
INSS - Demostrativo - Crédito de Benefício - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 521, de 05.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
FGTS - Procedimento - Movimentação - Disposições

Comunicado CEF s/nº, de 10.08.2010 (DOU de 10.08.2010)
FGTS - JAM - Recolhimento em Atraso - Disposições

ICMS

Convênio ICMS nº 125, de 06.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
ICMS - Reduzir Juros e Multas - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1.063, de 10.08.2010 (DOU de 11.08.2010)
Emissão de Laudo Técnico - Mercadoria Importada ou a Exportar - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24, de 06.08.2010 (DOU de 10.08.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço - Julho/2010

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 20.000, de 05.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 04.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.003, de 05.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.008, de 06.08.2010 (DOU de 14.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 05.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.011, de 09.08.2010 (DOU de 11.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 06.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.015, de 10.08.2010 (DOU de 12.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07, 08 e 09.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.020, de 11.08.2010 (DOU de 13.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 10.08.2010

Instrução Normativa RFB nº 1.062, de 05.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
DITR - 2010 - Disposições