BOLETIM 33/2010
2ª Semana de Agosto

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.287, de 09.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
NBC T 19.42 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.288, de 09.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
IT 14 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.289, de 09.08.2010 (DOU de 09.08.2010)
IT 15 - Aprovação

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 7.252, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Acordo - Brasil e Nova Zelândia

Decreto nº 7.253, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Alteração Nas Competências do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Decreto nº 7.254, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - Instituição

Decreto nº 7.255, de 04.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.256, de 04.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.257, de 04.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
MPV nº 494 - Regulamentação - Sistema Nacional de Defesa Civil

Decreto nº 7.258, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010)
Criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 383, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
INSS - Benefícios Pagos - Renda Mensal - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Lei nº 12.302, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Profissão - Instrutor de Trânsito - Disposições

ICMS

Convênio ICMS nº 124, de 29.07.2010 (DOU de 03.08.2010)
ICMS - Isenção - Energia Solar - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo COANA nº 13, de 30.06.2010 (DOU de 02.08.2010)
Processo Aduaneiro de Investigação de Origem - Encerramento

Circular SECEX nº 33, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
DUPING - Exportações - Disposições

Circular SECEX nº 34, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
Importações - Metacrilato de Metila - Disposições

Circular SECEX nº 35, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
Importações - Policloreto de Vinila - Disposições

Decreto nº 7.248, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Acordo de Complementação Econômica - Disposições

Decreto nº 7.249, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Acordo de Complementação Econômica - Disposições

Decreto nº 7.250, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Acordo de Complementação Econômica - Disposições

Decreto nº 7.251, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Acordo de Complementação Econômica - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
Bens de Viajante - Controle Aduaneiro e Tratamento Tributário

Resolução CAMEX nº 54, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010)
Importação - Informática - Telecomunicação - Alterações

Resolução CAMEX nº 55, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010)
Regra de Tributação - Produtos - Setor Aeronáutico - Alterações

Resolução CAMEX nº 56, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010)
Importações - Fios - Alterações

Resolução CAMEX nº 57, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010)
Importações - Canetas Esferográficas - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 23, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Julho/2010

Instrução Normativa RFB nº 1.061, de 04.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
DIRPF - DITR - Alterações

IPI

Ato Declaratório Executivo COANA nº 14, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
TIPI - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010 (DOU de 04.08.2010)
IPI - Procedimento Especial - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 54, de 30.07.2010 (DOU de 02.08.2010)
Agendas Tributárias - Alterações

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 55, de 02.08.2010 (DOU de 03.08.2010)
SELIC - Julho/2010

Comunicado BACEN nº 19.977, de 29.07.2010 (DOU de 02.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 28.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.981, de 29.07.2010 (DOU de 02.08.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.983, de 30.07.2010 (DOU de 03.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 29.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.986, de 02.08.2010 (DOU de 04.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 30.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.990, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010)
TBF, Redutores-R - e Taxas Referenciais-TR - Dias 31.07, 01 e 02.08.2010

Comunicado BACEN nº 19.993, de 04.08.2010 (DOU de 06.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 03.08.2010