BOLETIM 18/2010
1ª Semana de Maio

ASSUNTOS CONTÁBEIS

 Resolução CFC nº 1.280, de 16.04.2010 (DOU de 20.04.2010)
Cobrança Dos Conselhos Regionais de Contabilidade - Disposições

Resolução CFC nº 1.281, de 28.04.2010 (DOU de 28.04.2010)
Data de Aplicação de NBC Ts e ITs Diversas - Alterações

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12, de 14.04.2010 (DOU de 19.04.2010)
Registro Especial - Concessão

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 13, de 19.04.2010 (DOU de 20.04.2010)
Registro Especial - Reestabelecimento

Ato Declaratório Executivo RFB nº 5, de 19.04.2010 (DOU de 20.04.2010)
Enquadramento - Divulgação

Decreto nº 7.158, de 20.04.2010 (DOU de 22.04.2010)
Cumprimento de Sentença - Autorização

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução da Diretoria Colegiada PREVIC nº 01, de 13.04.2010 (DOU de 16.04.2010)
TAFIC - Procedimentos - Disposições

Portaria CAF nº 14, de 15.04.2010 (DOU de 16.04.2010)
GFIP - Guia de Recolhimento - Disposição

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Resolução CODEFAT nº 638, de 12.04.2010 (DOU de 22.04.2010)
FAT - Critérios Para Transferências - Alterações

FGTS

Instrução Normativa MC nº 17, de 15.04.2010 (DOU de 16.04.2010)
FGTS - Recurso - Áreas de Habitação Popular e de Saneamento Básico

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 13, de 16.04.2010 (DOU de 19.04.2010)
Exportação -“DUMPING” - Disposição

Circular SECEX nº 14, de 16.04.2010 (DOU de 19.04.2010)
Capacidade de Carga - Veículos Utilitáros - Disposição

Instrução Normativa RFB nº 1.025, de 15.04.2010 (DOU de 16.04.2010)
RECOF - Regime Aduaneiro - Alterações

Portaria SECEX nº 06, de 20.04.2010 (DOU de 22.04.2010)
Importação - Gundastes Autopropelidos - Disposições

Resolução CAMEX nº 20, de 20.04.2010 (DOU de 22.04.2010)
Importação - Suspensão de Concessões - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 12, de 19.04.2010 (DOU de 22.04.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Maio/2010

IPI

Ato Declaratório Executivo COANA nº 06, de 19.04.2010 (DOU de 20.04.2010)
Tipi - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16.04.2010 (DOU de 19.04.2010)
IPI - Registro Especial - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.581, de 14.04.2010 (DOU de 16.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 13.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.583, de 15.04.2010 (DOU de 19.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 14.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.585, de 15.04.2010 (DOU de 19.04.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.587, de 16.04.2010 (DOU de 20.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 15.04.2010