BOLETIM 14/2010
1ª Semana de Abril

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 07, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Crédito Extraordinário - Prorrogação

Ato CN nº 08, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Extinção da Apólice do SF/ SFH - Prorrogação

Ato CN nº 09, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Planos de Carreira - Disposições

Ato CN nº 10, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Crédito Extraordinário - Prorrogação

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 07, de 17.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Registro Especial - Concessão

Circular BACEN nº 3.488, de 18.03.2010 (DOU de 22.03.2010 – Ret. no DOU de 25.03.2010)
STR - Regulamento - Alterações

Circular BACEN nº 3.489, de 18.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
Sistema de Transferência de Reservas - Acesso Via Internet - Regulamentação

Circular BACEN nº 3.490, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Conta Reservas Bancárias e Conta de Liquidação - Disposições

Circular BACEN nº 3.491, de 24.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI - Alterações

Circular BACEN nº 3.492, de 24.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
Investimentos Estrangeiros - Disposições

Circular BACEN nº 3.493, de 24.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) - Alterações

Circular SUSEP n° 403, de 25.03.2010
Recadastramento - Disposições

Circular SUSEP nº 404, de 25.03.2010
Planos de Seguros - Novas Disposições

Decreto nº 7.132, de 19.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
Concessão de Indenização - Servidores Públicos - Disposições

Decreto nº 7.133, de 19.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
Avaliações de Desempenho e Gratificações - Disposições

Lei nº 12.217, de 17.03.2010 (DOU de 18.03.2010)
Código de Trânsito Brasileiro - Aprendizagem Noturna

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Ato CN nº 04, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Prorrogação - Salário-Mínimo - Disposições

Ato CN nº 05, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Prorrogação - Benefícios - Previdência Social

Portaria MTE nº 617, de 19.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
Câmaras de Conciliação Prévia - Fiscalização - Alterações

Portaria MTE nº 618, de 19.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
Instrução Dos Processos - Quadro Pessoal - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 508, de 18.03.2010 (DOU de 18.03.2010)
FGTS - Parcelamento de Débitos - Dívida Ativa

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 09, de 22.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Prazo - Mercosul - Egito - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 03, de 19.03.2010 (DOU de 23.03.2010)
DACON - Aprovação

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 09, de 18.03.2010 (DOU de 19.03.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço - Março/2010

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 10, de 19.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Abril/2010

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 15, de 19.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
DCTF - DCOMP - Disposições

IPI

Ato CN nº 06, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
IPI – Crédito Presumido - Prorrogação

Ato Declaratório Executivo COANA nº 04, de 05.03.2010 (DOU de 09.03.2010)
TIPI - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.445, de 16.03.2010 (DOU de 18.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 13, 14 e 15.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.455, de 17.03.2010 (DOU de 19.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 16.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.457, de 17.03.2010 (DOU de 19.03.2010)
SELIC - META - Março/2010

Comunicado BACEN nº 19.458, de 18.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 17.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.465, de 18.03.2010 (DOU de 22.03.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.467, de 19.03.2010 (DOU de 23.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 18.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.473, de 22.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 19.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.478 de 23.03.2010 (DOU de 25.03.2010)
TBF, Redutores-R e Taxas Referenciais-TR - Dias 20, 21 e 22.03.2010