BOLETIM 29/2010
3ª Semana de Julho


IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO - DEFINIÇÕES E CONCEITOS CONFORME O NOVO RIPI/2010

ICMS - DF

IMPRESSÃO E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE DOCUMENTOS FISCAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.888, de 08.07.2010 (DODF de 09.07.2010)
ICMS - REA - Disposições

Decreto nº 31.889, de 08.07.2010 (DODF de 09.07.2010)
ICMS - DANFE - Alterações

Decreto nº 31.890, de 08.07.2010 (DODF de 09.07.2010)
ICMS - Gripe A (H1N1) - Alterações

Decreto nº 31.891, de 08.07.2010 (DODF de 09.07.2010)
ICMS - Isenção - Crédito Presumido - Alterações

ISS - GO

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - PARTE II

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 7.126, de 06.07.2010 (DOE de 08.07.2010)
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Disposições

ICMS - TO

CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS (PARTE 2)

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 2.390, de 07.07.2010 (DOE de 08.07.2010)
ICMS - Proindústria - Alterações

Lei nº 2.393, de 07.07.2010 (DOE de 08.07.2010)
ICMS - Operações Com Gado Bovino - Alterações