BOLETIM 23/2010
1ª Semana de Junho


IPI

ALÍQUOTAS DO IPI - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - DF/GO/TO

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUL - ATUALIZAÇÃO 2010

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

ICMS - GO

CUPOM FISCAL - SITUAÇÕES ESPECIAIS - PARTE I

ICMS - TO

ECF - FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE USO - FORMULÁRIO

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 2.352, de 19.05.2010 (DOE de 21.05.2010)
REFIS - Tributos Estaduais - Disposições

Lei nº 2.354, de 19.05.2010 (DOE de 21.05.2010)
ICMS - Indústrias Automotivas - Alterações

Lei nº 2.357, de 19.05.2010 (DOE de 21.05.2010)
Código Tributário do Estado - Alterações