BOLETIM 18/2010
1ª Semana de Maio

IPI

PENALIDADES - APLICABILIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS ABRIL/2010

ICMS - DF

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.577, de 15.04.2010 (DODF de 16.04.2010)
ICMS - REFAZ III - Alterações

Decreto nº 31.578, de 15.04.2010 (DODF de 16.04.2010)
ICMS - Redução de Débitos Fiscais - Disposições

Decreto nº 31.579, de 15.04.2010 (DODF de 16.04.2010)
ICMS - REA - Alterações

Decreto nº 31.580, de 15.04.2010 (DODF de 16.04.2010)
ICMS - Operações Com Cosméticos - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SF nº 78, de 14.04.2010 (DODF de 15.04.2010)
INPC - Maio/2010 - Divulgação

ICMS - GO

MOSTRUÁRIO E BONIFICAÇÃO

ICMS - TO

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS