BOLETIM 14/2010
1ª Semana de Abril

IPI

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI - FORMAS DE APROPRIAÇÃO

ICMS - DF

PNEUMÁTICOS DO TIPO “REMOLD” - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.425, de 16.03.2010 (DODF de 17.03.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Isenção

Decreto nº 31.426, de 16.03.2010 (DODF de 17.03.2010)
ICMS - Dispensa da AIDF - Alterações

Decreto nº 31.427, de 16.03.2010 (DODF de 17.03.2010)
ICMS - Crédito Acumulado - Alterações

Decreto nº 31.428, de 16.03.2010 (DODF de 17.03.2010)
ICMS - REA - Alterações

ICMS - GO

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ANULAÇÃO DE VALOR - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 7.078, de 15.03.2010 (DOE de 17.03.2010)
ICMS - Ratificação - Código Tributário do Estado

ICMS - TO

REGIME ESPECIAL DE INTERESSE DOS CONTRIBUINTES - ADOÇÃO