BOLETIM
11/2010
2ª Semana de Março
TRIBUTOS FEDERAIS
ISS - DF
ESCOLAS DE ENSINO - PROCEDIMENTO ESPECIAL
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 31.347, de 25.02.2010
(DODF de 26.02.2010)
ICMS -
NF-e - Alterações
Decreto nº 31.348, de 25.02.2010
(DODF de 26.02.2010)
ICMS -
Informática e Automoção
ICMS - GO
FUNERÁRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 984, de 25.02.2010
(DOE de 25.02.2010)
ICMS -
Limite de Crédito - Revogação
ICMS - TO
PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PARA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PARTE I
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SIGAT nº 43, de 26.02.2010
(DOE de 01.03.2010)
ICMS -
NF-e - Alterações