BOLETIM
29/2010
3ª Semana de Julho
INDUSTRIALIZAÇÃO - DEFINIÇÕES E CONCEITOS CONFORME O NOVO RIPI/2010
ICMS - CE
ICMS - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 30.256, de 06.07.2010
(DOE de 07.07.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Disposições
Decreto nº 30.260, de 07.07.2010
(DOE de 08.07.2010)
ICMS -
Ratificação - Legislação Tributária - Convênios - Ajustes - Protocolos
Instrução Normativa SEF nº 20, de 29.06.2010
(DOE de 06.07.2010)
ICMS -
Pessoa Física ou Jurídica - CGF - Disposições
Instrução Normativa SEF nº 21, de 29.06.2010
(DOE de 06.07.2010)
ICMS -
Isenção - Medicamentos - Tratamento de Câncer - Alterações
Instrução Normativa SEF nº 22, de 28.06.2010
(DOE de 06.07.2010)
ICMS -
DAE - Disposições
Instrução Normativa SEF nº 23, de 29.06.2010
(DOE de 06.07.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Disposições
Instrução Normativa SEF nº 24, de 22.06.2010
(DOE de 06.07.2010)
ICMS -
MEI - Disposições
Instrução Normativa SEF nº 25, de 25.05.2010
(DOE de 08.07.2010)
ICMS -
Isenção - Embarcações Pesqueiras - Alterações
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.695, de 06.07.2010
(DOE de 06.07.2010)
ICMS -
Substiuição Tributária - Disposições
Decreto nº 26.696, de 06.07.2010 (DOE de 06.07.2010)
ICMS -
Pagamento - Alterações
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.290, de 07.07.2010
(DOE de 08.07.2010)
ICMS -
Energia Elétrica - Produtor Rural - Alterações
Decreto nº 35.303, de 08.07.2010
(DOE de 09.07.2010)
ICMS -
MEI - Alterações
Decreto nº 35.304, de 08.07.2010
(DOE de 09.07.2010)
ICMS -
Trigo em Grão - Farinha de Trigo - Alterações
Lei nº 14.109, de 05.07.2010
(DOE de 06.07.2010)
Programa de Estímulo à Atividade Portuária -
Alterações
Portaria SF nº 105, de 30.06.2010
(DOE de 01.07.2010)
ICMS -
PAF-ECF - Alterações
Portaria SF nº 107, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Antecipação Tributária - Alterações
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.250, de 29.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
AIDF - Alterações