BOLETIM 06/2010
1ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

LEI DO INQUILINATO - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.112/2009

ICMS - CE/MA/PB/PI/RN

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 2ª PARTE

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa SEF nº 45, de 30.12.2009 (DOE de 22.01.2010)
ICMS - EFD - Disposições

Instrução Normativa SEF nº 01, de 18.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
ICMS - Óleo Diesel - Disposições

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 26.260, de 15.01.2010 (DOE de 15.01.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Suspensão

Decreto nº 26.263, de 19.01.2010 (DOE de 19.01.2010)
SINC - Implantação da Refinaria - Disposições

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria GSER nº 07, de 25.01.2010 (DOE de 26.01.2010)
ICMS - EFD - Prorrogação

Portaria GSER nº 08, de 25.01.2010 (DOE de 26.01.2010)
ICMS - GIM - Disposições

Portaria GSER nº 10, de 26.01.2010 (DOE de 27.01.2010)
ICMS - EFD - Prorrogação

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 34.535, de 25.01.2010 (DOE de 26.01.2010)
ICMS - EHC - Alterações

Instrução Normativa SRE nº 01, de 19.01.2010 (DOU de 22.01.2010)
Crédito Fiscal - Farinha de Trigo - Disposições

Portaria SF nº 11, de 21.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
Nota Fiscal Eletrônica - Emissão - Disposição

Portaria SF nº 12, de 21.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
SEF - Alterações

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 14.025, de 18.01.2010 (DOE de 19.01.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações